Noite infeliz: Jovem que passou Natal esperando manutenção de avião será indenizada em R$ 10.000,00.

Uma Jovem que passou o Natal esperando um avião passar por manutenção receberá R$ 10 mil de indenização. A decisão é do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (Apelação Cível 0001145-36.2016.8.16.0123) através do Relator Desembargador Luis Sérgio Swiech, que majorou a indenização de R$ 2.000,00 fixado em primeira instância, para R$ 10.000,00.

A Jovem, juntamente com sua família saía de Curitiba rumo a Miami (EUA) para passar o Natal no exterior, mas o avião que os levaria, segundo a companhia, teve que passar por uma manutenção de última hora, gerando um atraso de 31 horas no voo. O fato motivou o pedido de reparação na Justiça, apresentado pelo advogado Eduardo Tobera Filho da Banca Tobera & Anguinoni Advogados Associados.

Na decisão que fixou R$ 10.000,00, o Desembargador considerou a capacidade econômica das partes, “de um lado a autora, criança que à época do evento contava com 11 (onze) anos de idade. De outro lado, tem-se a ré, pessoa jurídica de grande porte, que atua no ramo de transporte aéreo, com capital social de R$ 752.727.879,84 (setecentos e cinquenta e dois milhões, setecentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e nova reais e oitenta e quatro centavos)”. “Diante de tais ponderações, especialmente que se tratava de época natalina, reputo como adequado para indenizar a vítima pelos danos morais suportados o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), importância que atende à tríplice função a que se sujeita este tipo de indenização,quais sejam, punitiva, compensatória e pedagógica".

O Advogado Eduardo Tobera Filho destacou que os eventos de finais de ano, ainda mais para uma criança de 11 anos marcam de forma significativa a vida das pessoas, ainda mais, quando houve um planejamento o ano inteiro para este momento, o qual foi ceifado por uma irresponsabilidade da companhia aérea. E finalizou em sua entrevista. A decisão em segunda instância deveria ter sido ainda mais severa financeiramente, pois quem sabe, com a fixação de altas indenizações e demais penalidades, as companhias começam a respeitar de melhor forma os seus consumidores.